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piercings e tatuagens
rosas
innersmile
Espero bem que a ideia peregrina de passar uma lei proibindo as tatuagens e os piercings a menores de 18 anos e os piercings linguais e genitais a toda a gente, não passe disso mesmo, de uma daquelas coisas absurdas que passaram pela cabeça de alguém num dia particularmente infeliz. Preocupa-me que essa cabeça seja do PS, que tem maioria no Parlamento, o que aumenta as possibilidades de o disparate ainda se vir a realizar. Se isso acontecer, considero o maior ataque à liberdade individual, porque, francamente, não me consigo lembrar de nenhum valor ou interesse que se pretenda proteger com tal proibição.
Devo dizer, para despachar o assunto, que percebo e concordo com a lei que proíbe a criação de certas raças perigosas de cães. Gosto muito de cães, por princípio não tenho medo deles, mas há cães que nas mãos erradas são armas mortíferas, e o inacreditável número de acidentes e ataques, nomeadamente a crianças, que se têm verificado ultimamente, parece impor que o Estado sujeite a um controlo rigoroso e apertado a criação desses cães, como o faz em relação a qualquer outra arma. Ora como é praticamente impossível exercer um controlo eficaz nesta matéria, a proibição parece fazer sentido, até porque pode sempre ser revogada se as condições se alterarem.

Quanto às tatuagens e aos piercings. Claro que é defensável , e até desejável, que haja regulamentação de um sector que de algum modo interfere, ou pode interferir, com a saúde dos seus utilizadores. Por isso, aceito que se imponha um qualquer tipo de certificação aos profissionais que se dedicam a essa actividade. Até poderia perceber, mas já com maior dificuldade, que se proíbam as tatuagens e os piercings a menores de 18 anos. Não colhe o argumento, que li no jornal, de que a venda de tabaco também é proibida a menores. Ora, um menor não está proibido de fumar, mas apenas de comprar tabaco. Ainda recentemente as televisões mostraram uma aldeia qualquer no norte em que há um dia do ano em que os adultos permitem, e até forçam, as crianças a fumar. Ora não me consta que os habitantes da aldeia, todos, crianças e adultos, tenham sido presos. A situação equivalente seria absurda: proibir as tatuagens e os piercings a menores se fossem pagos!
Então e o hábito de furar as orelhas às meninas, nomeadamente quando ainda são bebés, como é tradição em Portugal e em todo o mundo, também seria proibido? É que na essência, não há diferença entre furar as orelhas para pôr um brinquinho ou furar a asa da narina para pôr uma argola. E será que se podia fazer um furo no lóbulo da orelha, porque qualifica como brinco, mas não dois ou três, porque isso já seria piercing?! Um absurdo.
Mas se, apesar de não concordar, até poderia entender a restrição a menores, já me parece do total domínio do irracional a proibição dos piercings na língua ou nos órgãos genitais. Puro atentado à liberdade individual. Não se pode proibir, suponho, por não haver nenhum quadro axiológico-jurídico que o suporte, o uso desses piercings. Então o que se iria proibir seria apenas a sua manipulação por profissionais, o que seria um contra-senso.

Como é óbvio, se o Estado pretende intervir nesta matéria só o pode haver regulamentando a actividade profissional de quem faz tatuagens ou manipula piercings. O que seria feito, evidentemente, através do licenciamento e da inspecção. Não percebo como pode passar pela cabeça pretender proibir a decisão individual, privada, íntima, de fazer um piercing seja lá onde for. E ainda por cima negar o direito a essa pessoa de recorrer aos serviços de um profissional para o fazer. É estúpido. Mais, os verdadeiros profissionais, tanto quanto sei, têm perfeita consciência dos riscos que representam os piercings e as tatuagens nos órgãos genitais, e por isso não os fazem a qualquer tipo que se apresente ao balcão dos salões de tatuagens.

Juro que não tenho nenhuma tatuagem nem nenhum piercing. Mas se o PS fizer passar esta lei, podem contar comigo para as manifestações, para as petições, para os cortes de estrada ou das linhas férreas. Na realidade, nesse dia poderei muito bem passar para a clandestinidade, pois as hipóteses de termos regressado a um regime de liberdade vigiada são mesmo muito grandes. Só não prometo fazer um Prince Albert.