January 23rd, 2007

rosas

(no subject)

Há pouco menos de um mês, referi aqui no livejournal um caso lido no jornal acerca da criança cujos pais adoptantes se recusavam a entregar ao pai biológico, mesmo à revelia das decisões judiciais sobre o assunto. Fui reler essa entrada, e mantenho tudo o que lá escrevi, nomeadamente sobre a preponderância que as relações de consanguinidade continuam a acolher, por parte dos tribunais, sobre as relações afectivas.
Entretanto na semana passada o pai adoptante foi condenado a seis anos de prisão efectiva, por prática de crime de sequestro, e desde então o circo (sobretudo o mediático) pegou fogo. Há movimentos de opinião pública, petições, debates na tv, maioritariamente a favor da família adoptante, e com uma certa diabolização do pai biológico que aparece no filme claramente como o mau da fita.
Todo este festival me causa uma enorme relutância. Tanto maior quanto mais se inverte a relação de proporcionalidade entre a dimensão íntima do problema (uma questão familiar) e a preservação dessa intimidade à exposição pública. E que cresce ainda mais quando se começam a movimentar as habituais celebridades da boa vontade.
Admito, porém, que a exposição mediática está a obrigar os tribunais e as restantes entidades públicas responsáveis pela resolução deste tipo de problemas, a prestar um pouco mais de atenção. O direito, até pela sua própria natureza, simplifica as coisas, tradú-las a expressões mais ou menos silogísticas às quais se possa aplicar um determinado preceito jurídico. E por vezes é bom que os tribunais tenham um choque de realidade e sejam obrigados a sair do formalismo para tentar perceber melhor os subtis matizes da vida real. Aliás, o acórdão do tribunal de Torres Novas que pode ser lido na net é um exemplo perfeito de como os tribunais muitas vezes parecem pairar muitos quilómetros acima da realidade, basta atentar no uso repetitivo de fórmulas vazias para tentar caracterizar os diversos aspectos do problema.
Mas se a justiça simplifica, a televisão caricatura, e o que ontem se assistiu num debate da rtp1 foi a encenação grotesca do pior que temos e somos. Confesso que apenas assisti aos vinte minutos iniciais, e desisti depois de ver a apresentadora insultar um dos convidados (não estava certo se tinha percebido bem ela perguntar ao convidado, um juiz, quando é que ele parava de dar a volta ao brilhar grande, mas um post do guil confirmou) ou a filar de forma canina um outro (o advogado do pai biológico).
O que para já aprendemos com este caso, é que nunca devemos ‘arrotar postas de pescada’ quando o que está em causa é a vida dos outros, e o que sabemos dela é nada! Aprendemos também que os tribunais e as demais entidades oficiais têm uma enorme dificuldade em resolver os problemas que extravasem o simplismo dos fórmulas. Só não aprendemos que os nossos media, em particular a televisão, são uma máquina trituradora cega e grosseira dos indivíduos, porque já o sabíamos. O que nos falta ainda aprender é a melhor forma de, civilizadamente, preservar a saúde física e mental de uma criança de cinco anos, e a melhor maneira de garantir que ela vai ter um futuro saudável.