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(no subject)
rosas
innersmile

Para o [info]opiario, um poema do REINALDO FERREIRA com um grande abraço de parabéns.

 
«O essencial é ter o vento.
Compra-o; compra-o depressa,
A qualquer preço.
Dá por ele um princípio, uma ideia,
Uma dúzia ou mesmo dúzia e meia
Dos teus melhores amigos, mas compra-o.
Outros, menos sagazes
E mais convencionais,
Te dirão que o preciso, o urgente,
É ser o jogador mais influente
Dum trust de petróleo ou de carvão.
Eu não:
O essencial é ter o vento.
E agora que o Outono se insinua
No cadáver das folhas
Que atapeta a rua
E o grande vento afina a voz
Para requiem do Verão,
A baixa é certa.
Compra-o; mas compra-o todo,
De modo
Que não fique sopro ou brisa
Nas mãos de um concorrente
Incompetente.»


sangue e afecto
rosas
innersmile

Acordei hoje com o noticiário da rádio a dizer que morreu mais uma criança de dois anos por suspeita de maus tratos. Os pais, que a levaram ao centro de saúde, dizem que a menina caiu nas escadas.
No princípio da semana, uma reportagem desenvolvida no Público sobre uma criança que foi entregue pela mãe, aos três meses, a um casal para eventual processo de adopção. Durante o decorrer do processo, foi identificado através de exame ao ADN o pai biológico da criança. Este, que nunca viu a criança, nem sabia que era ele o pai, intentou uma acção de regulação do poder paternal, e ganhou a causa. A criança tem agora 3 anos, julgo eu, e, repito, nunca conheceu a mãe ou o pai biológico. Apesar de não serem legalmente os pais adoptivos da criança, o casal que a tem educado, como filha e integrada numa família que foi a única que conheceu, recusou-se a cumprir a sentença. A mãe, que tem a guarda da criança, muda de endereço a fim de não poder ser encontrada. O pai apresentou-se em tribunal e foi preso preventivamente.
Em Portugal a paternidade biológica é ainda vista como uma realidade absoluta e intocável. Os filhos são, para todos os efeitos, propriedade de quem os concebeu e pariu. E os tribunais ainda se vergam perante essa realidade sem atentar nos verdadeiros interesses das crianças nem no valor social que é a infância. Privilegia-se o sangue em desfavor do afecto, da segurança, e do futuro. E, como se tem provado demasiadas vezes, em desfavor da integridade física ou da própria vida das crianças.    
Uma das consequências disso é o relevo mínimo que tem o instituto da adopção, as dificuldades e os entraves que a lei levanta no decurso do respectivo processo. Outra é a enorme resistência que a sociedade ainda tem, mesmo nos sectores mais esclarecidos, em relação à possibilidade de adopção por homossexuais. No caso dos casais homossexuais, faz toda a diferença que um dos pais seja o pai ou a mãe biológica da criança. Nesse caso, a lei nem se mete. Mas se o que se pretender for a adopção pura e simples, o caso muda completamente de figura.
Este caso relatado no Público é exemplar da nossa mentalidade e, infelizmente, da mentalidade dos nossos juízes. Admito que o processo até terá sido mal conduzido, e é óbvio que a ‘entrega’ de uma criança, sem a devida protecção que o direito confere, é uma prática perigosa e como tal evitável e sancionável. Mas o que me parece completamente absurdo é os juízes reconhecerem e atribuírem o poder paternal apenas porque um indivíduo é o pai biológico de uma criança sem pararem dois segundos para pensar nos efeitos que uma criança de três anos sofrerá por, de um dia para o outro, ser retirada daqueles que sempre julgou serem seus pais (e que, decorre da reportagem, a tratam com cuidado e afecto) para ser entregue a um completo estranho.   

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