September 22nd, 2004

rosas

o concurso, de kafka

Não deixa de ser uma profunda ironia o governo ter de recorrer aos velhos manaças dos funcionários públicos, esses mangas de alpaca malandros que passam o dia a ler o jornal, para tentar resolver à pressa, e à mão, os problemas que ele próprio criou (ou o governo anterior, o que vai dar ao mesmo: a continuidade das políticas foi o programa governamental apresentado, e a principal justificação para não haver eleições) por contratar (quem? por quanto?) uma empresa de informática privada para fazer a gestão do concurso de professores. Se calhar não era má ideia pensar duas vezes antes de, como fez mais uma vez o ministro das finanças esta semana, culpar os funcionários públicos de todos os males que acontecem em Portugal. Se calhar não era má ideia deixar de usar a proibição total de contratações ou renovações de contrato de funcionários públicos como única forma de tentar controlar o défice. Se calhar os funcionários públicos até servem para alguma coisa, até têm lá umas competênciazitas.

Mas há aqui questões importantes e que não devem ser escamoteadas. A primeira é que esta barraca do concurso insere-se numa estratégia mais geral de desacreditação e descapitalização do sector público administrativo. O governo tenta transferir para empresas privadas funções que eram asseguradas pelo Estado, e fá-lo, além disso, pagando a esses privados. Ou seja, continua a pagar aos seus funcionários, e ainda por cima paga a privados para fazerem aquilo que esses funcionários eram capazes de fazer, e, pelos vistos, melhor! Além disso, estas barracas na educação levam a um descrédito por parte da população no sistema educativo público, motivando-o mais a transferir essas responsabilidades educativas para os estabelecimentos de ensino privados. Na educação, como noutros sectores, o caminho do governo parece ser transformar o sector público, as escolas públicas, num ensino sem qualidade, para pobrezinhos. Os ricos, em vez de pagarem a crise, põem os meninos a estudar nos colégios.

Outro ponto importante tem a ver com a responsabilização política por este verdadeiro escândalo. Não concordo, e acho até imorais, estas tentativas de branquear a ministra da educação, por estar há pouco tempo no governo. Naturalmente, o tempo agora é de terminar o concurso (graças a quem ? pois: aos funcionários públicos), mas depois esta questão da responsabilidade política não pode cair em saco roto.
E a ministra tem responsabilidades políticas sim senhor. Primeiro, quando tomou posse já sabia que o concurso para este ano estava complicado (o próprio primeiro-ministro assumiu o concurso como uma das três prioridades governativas para o verão: falhou nesta como falhou nas outras duas: a sinistralidade nas estradas e o combate aos fogos florestais) e se aceitou ser ministra é porque acreditava ser capaz de resolver o assunto. Não foi. Depois, deixou a crise amadurecer até um ponto insustentável, até criar uma situação de stress não só nos professores, mas em toda a população, sobretudo nas famílias que têm filhos em idade escolar; aliás, deixou a crise prolongar-se até ao ponto de comprometer o início do ano lectivo dentro das metas temporais que ela própria estabeleceu, e às quais se agarrou, não com tenacidade, mas com inconsciente obstinação. Ora, esta solução que ela finalmente adoptou era a única que ela podia ter adoptado há um mês, quando devia ter tido obrigação de avaliar a situação e decidir. Não o fez. Ou seja, ou não avaliou ou avaliou mal. Em qualquer dos casos, a responsabilidade (política) foi só dela. Finalmente, ela aceitou comprometer-se com uma solução, adjudicar a um fornecedor privado a gestão de um concurso público, que falhou. Por todas estas razões, a ministra tem obrigação de se demitir. Como digo, não agora, que seria uma cobardia. Mas no dia imediato a ter a certeza de que as aulas comecem com todos os professores colocados no sítio certo, ou seja, na sala de aulas.